1. Identificação do proprietário do site

De acordo com as disposições da Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e Garantia de Direitos Digitais, no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo à Proteção das Pessoas Físicas e a Lei 34/2002 de 11 de julho, de Serviços de Informação e Comércio Eletrônico -LSSICE- o usuário é informado de que este site pertence a MARSALA OCIO SL., proprietário de www.perfumando.es, com endereço em Calle Oro 57 Local 3 em 11405 Jerez de la Frontera (Cádiz) e com CIF B11909579.

Para entrar em contato conosco, você pode entrar em contato com o e-mail info@perfumando.es.

 

2. Condições gerais de uso do site

2.1. O acesso e uso do site www.perfumando.es e todos os subdomínios e diretórios incluídos no mesmo (doravante denominados conjuntamente como site) estão sujeitos aos termos detalhados neste Aviso Legal.

2.2. A finalidade do site é facilitar aos clientes e/ou visitantes informações relativas às suas atividades corporativas e aos serviços que oferece.

Com este site, MARSALA OCIO SL. pretende fornecer um serviço útil, por isso as sugestões dos usuários são bem-vindas. Mas se você não concordar com alguma das condições contidas neste aviso, deverá deixar de usar o site da MARSALA OCIO SL., uma vez que o acesso ao mesmo implica a aceitação de tais termos e condições sem reservas. A utilização de determinados serviços oferecidos neste site será regida, além disso, pelas condições particulares previstas em cada caso, as quais se entenderão aceitas pelo mero uso de tais serviços.

2.3. Para efeitos do presente aviso legal entende-se por web, a informação visualizada e/ou transmitida (incluindo, a título meramente enunciativo, textos, comentários, imagens, bases de dados, produtos multimédia, fotografias, interpretações ou execuções artísticas, produções, e em geral, aquelas outras criações ou conteúdos expressos por qualquer meio e/ou suporte tangível ou intangível, atualmente conhecido ou que se invente no futuro, objeto ou não, de proteção pelo ordenamento jurídico vigente em matéria de propriedade intelectual, industrial ou direitos análogos coletivamente considerados como o "Conteúdo") que, pela sua seleção ou disposição, constitui uma criação intelectual protegida de acordo com o artigo 12 do Texto Refundido da Lei de Propriedade Intelectual.

2.4. Qualquer entrada, uso ou navegação deste site ou de seus conteúdos implicará a aceitação das presentes condições de uso. MARSALA OCIO SL. poderá modificar a qualquer momento as presentes condições de uso. MARSALA OCIO SL. poderá modificar este site e seu conteúdo a qualquer momento sem aviso prévio e atualizá-lo regularmente.

2.5. O usuário aceita de forma expressa e sem exceções que o acesso e uso deste site e do conteúdo do mesmo é feito sob sua única e exclusiva responsabilidade perante MARSALA OCIO SL. e qualquer terceiro.

2.6. O acesso a este site é livre e gratuito, exceto as áreas de acesso restrito, e sua visualização e uso não requer assinatura prévia, registro ou contratação prévia.

2.7. O usuário se obriga a usar o site de forma diligente e correta. Da mesma forma, o usuário se compromete a não usá-lo: (i) para a realização de atividades contrárias à lei, à moral, aos bons costumes aceitos ou à ordem pública estabelecida e (ii) para fins ou efeitos ilícitos, proibidos ou prejudiciais aos direitos e interesses de terceiros, declinando MARSALA OCIO SL. qualquer responsabilidade que possa derivar de tudo o que precede.

2.8. MARSALA OCIO SL. não se responsabiliza pelas opiniões expressas por terceiros através das ferramentas que para esse fim dispõe ou dispõe no futuro em seu site, nem se responsabiliza pelo conteúdo dos sites vinculados através dessas ferramentas.

2.9. MARSALA OCIO SL. garantirá que o conteúdo deste site não tenha caráter pornográfico, xenófobo, discriminatório, racista ou que promova a violência.

2.10. É proibida a alteração deste site pelo usuário em tudo o que possa afetar seu conteúdo, como links, links ou similares.

2.11. O usuário reconhece que MARSALA OCIO SL. não cede ou transfere ao usuário nenhum direito sobre o site ou o conteúdo, incluindo quaisquer propriedades de terceiros. MARSALA OCIO SL. só autoriza o usuário a acessar e usar os mesmos de acordo com os termos indicados neste aviso legal. Especificamente, MARSALA OCIO SL. autoriza os usuários a acessar e navegar na web e a acessar os Conteúdos que nele são incorporados.

2.12. Os usuários não estarão autorizados a copiar, distribuir (incluindo e-mails e internet), transmitir, comunicar, modificar, alterar, transformar, ceder ou, de qualquer outra forma, desenvolver atividades que envolvam o uso comercial ou ilícito da web ou dos conteúdos ou elementos que o integram, seja com caráter parcial ou total.

2.13. A informação que é divulgada por este meio é feita apenas a título informativo, reservando-se a MARSALA OCIO SL. o direito de eliminar ou suspender sua divulgação, total ou parcialmente, e de modificar a estrutura e o conteúdo do portal sem aviso prévio, podendo inclusive limitar ou não permitir o acesso a essa informação. O objetivo é manter a qualidade e atualização desta informação e evitar e minimizar possíveis erros causados por falhas técnicas. No entanto, MARSALA OCIO SL. não garante que este acesso não possa ser interrompido ou afetado por essas falhas. MARSALA OCIO SL. reserva-se o direito de efetuar, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificações e atualizações as informações contidas neste site ou na configuração e apresentação do mesmo. 

3. Ligações

3.1. Este site pode conter links ou links para outros portais ou sites não gerenciados pela MARSALA OCIO SL. e declara que não exerce nenhum controle sobre esses portais ou sites, nem é responsável pelo conteúdo dos mesmos. Os links que este site possa conter serão oferecidos, apenas, como referências informativas, cuja finalidade é facilitar o acesso a outros conteúdos que são considerados de interesse.

3.2. MARSALA OCIO SL. não assume nenhum tipo de responsabilidade direta ou indireta em relação à legalidade, veracidade, utilidade, qualidade ou confiabilidade dos conteúdos que não são diretamente gerenciados ou controlados por eles, embora possam ser acessíveis através da web.

4. Propriedade Intelectual e Industrial

4.1. MARSALA OCIO SL. reserva-se os direitos de propriedade intelectual da web quanto aos elementos que compõem a aparência visual, imagem gráfica e outros estímulos sensoriais das páginas da web que compõem a Web; a arquitetura de navegação; os códigos fonte das páginas da web; fotografias, gravações, banco de dados, tecnologia, know-how, marcas, sinais distintivos e logotipos.

4.2. Os conteúdos próprios e as obras reproduzidas neste site propriedade de MARSALA OCIO SL. estão protegidos pelos regulamentos sobre propriedade intelectual. É proibida a sua reprodução total ou parcial, exceto nos casos e com os limites expressamente autorizados.

Assim, o uso de todos os conteúdos próprios da web está sujeito às seguintes condições: (i) Apenas o uso pessoal e não comercial dos conteúdos propriedade da MARSALA OCIO SL. para fins informativos é autorizado. Os usuários devem, em qualquer caso, citar o autor e a fonte dos materiais utilizados para uso pessoal e educacional autorizado, com menção expressa ao endereço URL desta página web. O uso desta página e de seus conteúdos, conforme autorizado aqui é gratuito; (ii) Os usuários estão expressamente autorizados a ver a informação e os elementos que contém, e a baixá-las ou reproduzi-las de forma privadamente em seus sistemas informáticos, exceto quando expressamente indicado de outra forma (iii) Os usuários que acessam este site não estão autorizados a ceder, distribuir ou divulgar por qualquer meio, nem no todo nem em parte, elementos de propriedade da MARSALA OCIO SL. contidos neste site, nem para enviá-los por e-mail para fins diferentes dos autorizados neste aviso legal, nem para modificá-los ou alterá-los de qualquer forma. (iv) MARSALA OCIO SL. colocará os meios materiais e legais necessários para evitar a inclusão indesejada neste site de elementos que possam ser introduzidos nele por terceiros fora do MARSALA OCIO SL. contra este aviso legal e seus usos autorizados; (v) MARSALA O MARSALA OCIO SL. cooperará em qualquer caso com as autoridades na identificação daqueles que possam introduzir ou tentar introduzir tais conteúdos; (vi) MARSALA OCIO SL. responde única e exclusivamente pelo conteúdo deste site que tenha sua origem no mesmo MARSALA OCIO SL., e em nenhum caso de conteúdo que possam ter sido introduzidos por terceiros não autorizados; (vii) MARSALA OCIO SL. reserva-se o exercício exclusivo dos direitos de exploração de sua propriedade intelectual sobre este site, em qualquer de suas formas, e em especial os direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação, sem prejuízo dos direitos que possam corresponder aos autores das obras que são reproduzidas nesta página.

4.3. Em relação às citações de produtos e/ou serviços de terceiros, MARSALA OCIO SL. reconhece em favor de seus titulares os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual, não implicando sua mera menção ou aparição na Web a existência de direitos ou de qualquer responsabilidade sobre os mesmos, nem endosso, patrocínio ou recomendação, a menos que expressamente assim seja especificado.

4.4. O Usuário reconhece e aceita que no site, os direitos estão protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual, industrial, direitos de exploração do valor comercial e publicitário da imagem e outros direitos análogos.

4.5. O uso não autorizado das informações contidas neste site, bem como a violação dos direitos de Propriedade Intelectual ou Industrial da MARSALA OCIO SL., dará lugar às responsabilidades legalmente estabelecidas.

4.6. Corresponde a MARSALA OCIO SL. o exercício exclusivo dos direitos de exploração dos mesmos em qualquer forma e, em especial, os direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública (em qualquer de suas modalidades) e transformação daqueles conteúdos que são de sua propriedade. 

5. Limitação de Responsabilidade

5.1. MARSALA OCIO SL. não assume nenhuma responsabilidade derivada da conexão ou conteúdo dos links de terceiros e/e feitos por terceiros a que se faz referência no site.

5.2. Tanto o acesso a este site quanto o uso que possa ser feito das informações nele contidas são de responsabilidade exclusiva de quem o realiza.

5.3. MARSALA OCIO SL. não se responsabiliza pelos possíveis erros de segurança que possam ocorrer ou pelos possíveis danos que possam ser causados ao sistema informático do usuário (hardware e software), os arquivos ou documentos armazenados no mesmo, como consequência da presença de vírus no computador do usuário usado para a conexão ao conteúdo do site, de um mau funcionamento do navegador ou do uso de versões não atualizadas do mesmo. MARSALA OCIO SL. não garante a inexistência de erros no acesso a este site, em seu conteúdo, nem que este esteja atualizado, embora desenvolva seus melhores esforços para, se for o caso, evitá-los, corrigi-los ou atualizá-los.

5.4. MARSALA OCIO SL. não se responsabiliza pelos danos e/ou prejuízos de qualquer natureza que o usuário ou um terceiro possa sofrer derivados de: (i) a falta de disponibilidade, manutenção ou funcionamento efetivo do site ou de seus conteúdos; (ii) da falta de utilidade, veracidade, adequação ou validade do site ou de seus conteúdos para satisfazer as necessidades ou expectativas do usuário; (iii) que um terceiro, quebrando as medidas de segurança estabelecidas, use o site, seus conteúdos para a remissão de vírus, ou acesse a realizar um tratamento não autorizado dos dados armazenados; (iv) nem, em geral, de qualquer uso da web e/ou conteúdos que o usuário ou um terceiro possa fazer, contra as condições de acesso e uso dos mesmos aqui estabelecidas.

6. Proteção de dados pessoais

Os dados pessoais vinculados a este site respeitam os requisitos da legislação vigente em matéria de proteção de dados pessoais.

MARSALA OCIO S.L. tratará os dados pessoais coletados através deste site, cumprindo os regulamentos atuais sobre proteção de dados. Pedimos que você leia atentamente nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.

7. Lei aplicável e jurisdição

As presentes Condições Gerais são regidas pela Lei Espanhola.

Para a resolução de todas as controvérsias ou questões relacionadas com o presente site ou das atividades nele desenvolvidas, MARSALA OCIO SL. e o Usuário, com renúncia expressa a qualquer outro foro, aceitam como legislação reguladora das presentes condições a espanhola, e para a resolução de quaisquer controvérsias ou litígios que possam surgir, concordam em submeter-se à jurisdição dos Tribunais.

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